Termos e Condições

Sumário

  1. Apresentação e Definições
  2. Regras de utilização do site
  3. Cadastro de Clientes
  4. Dados pessoais, privacidade e segurança
  5. Estoque
  6. Pagamento
  7. Preço
  8. Acompanhamento da Compra
  9. Arrependimento, trocas, cancelamentos e devoluções
  10. Garantias
  11. Responsabilidades
  12. Direitos de Propriedade Intelectual
  13. SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor
  14. Duração
  15. Atualizações destes Termos e Condições
  16. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

  1. Apresentação e Definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, com endereço na Rua: Dr. Oswaldo Cruz, nº 510 - Sala 201 Ed. Palácio do comércio - Apucarana/PR CEP: 86800-720, inscrita no CNPJ sob o n. 34.899.156/0001-78, com Inscrição Estadual nº 90659717-95, endereço de e-mail contato@duquesstore.com.br.  Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais e remoção de listas de desejos, entre outras;

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. Propriedade Intelectual da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, hospedado no domínio www.duquesstore.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, declara que todas as fotografias da seção Galeria de Fotos não são de propriedade intelectual da mesma e sim que são fotografias ilustrativas de outros autores intelectuais disponíveis na web.

 

  1. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME (inclusive de Propriedade Intelectual da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME (inclusive de Propriedade Intelectual da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

  1. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

 

  1. Dados pessoais, privacidade e segurança

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

5. Estoque

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e o Depósito da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível no Depósito e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

 

6. Pagamentos

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

7. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, incluindo as despesas de frete.

 

8. Acompanhamento da Compra

Enviamos e-mails ou sms informando as alterações no tratamento e entrega de uma Compra. Havendo dúvida quanto à situação do acompanhamento do pedido o Cliente poderá entrar em contato com a por meio dos canais de atendimento do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME).

 

9. Arrependimento, trocas, cancelamentos e devoluções

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, oferece ao consumidor o prazo de 07 (sete) dias, contados a partir da data do recebimento do produto para: arrepender-se, cancelar ou até mesmo devolver sua encomenda por qualquer motivo. O cliente deve entrar em contato com a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, através do SAC (Sumário item 13).

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de manual e todos os seus acessórios. Conserve a embalagem original seguindo alguns cuidados, como: não cole fitas adesivas diretamente na caixa, não escreva nada na embalagem, não rasgue, amasse ou faça qualquer coisa que danifique permanentemente a caixa.

Não serão realizadas devoluções de produtos sem a embalagem original em nenhuma hipótese. Todos os produtos com suspeitas de defeito são analisados pela nossa equipe técnica. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME  reserva-se o direito de reenviá-los ao cliente caso não seja constatado qualquer defeito, ou se tiver sido descumprida uma das condições acima descritas.

Transações de Reembolso e estorno de pagamentos, são efetuados no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da devolução do pedido.

Obs: A primeira troca do produto é gratuita, a partir da segunda o frete de envio é cobrado do cliente.

http://www.procon.pr.gov.br/ (link obrigatório pela Lei estadual nº 6.718/14)

 

10. Garantias

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, trabalha exclusivamente com produtos originais e autênticos, todos os produtos são adquiridos e comercializados dentro da lei.

A Nota fiscal é emitida no CPF do comprador.

 

11.Responsabilidades

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, de qualquer empresa do grupo econômico da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou em lojas físicas LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

 

12. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio marmerbutik.com , programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, com exceção das fotos locadas na galeria de fotos do site, que são fotos ilustrativas de outros autores intelectuais que estão disponíveis na web – foi criado, desenvolvido ou cedido à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, é de propriedade da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME sem a autorização prévia e por escrito da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

 

13. SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O  SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

 

(A) Telefones: (43) 3422-0321 ou (43) 9 9934-1397 (WhattsApp) – atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 18h00.

(B) E-mail:  contato@duquesstore.com.br

 

14. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

 

15. Atualizações destes Termos e Condições

A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao consumidor LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

 

16. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME na cidade de Apucarana, Estado de Paraná, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A LPF COMPANY PERFUMES E ELETRONICOS EIRELI ME e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Apucarana, PR, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.